Atualizado: 22/03/2023 - 19:04
Putin e Comissária de Direitos das Crianças da Rússia enfrentam acusações de deportação e transferência ilegal de população na Ucrânia.
O Tribunal Penal Internacional (TPI) emitiu um mandado de prisão para o presidente russo Vladimir Putin e Maria Alekseyevna Lvova-Belova, comissária dos direitos das crianças no escritório do presidente da Federação Russa. O TPI citou a suposta participação deles no sequestro de crianças ucranianas e declarou que eles são responsáveis por crimes de guerra de deportação e transferência ilegal de população de áreas ocupadas da Ucrânia para a Rússia, prejudicando crianças ucranianas. No entanto, a Rússia rejeitou o mandado de prisão, afirmando que as decisões do TPI são legalmente nulas e sem valor para o país, pois não é signatário do Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional e não coopera com o TPI.
O TPI é um órgão judicial internacional estabelecido em 2002, com a jurisdição de processar os perpetradores dos piores crimes, incluindo genocídio, crimes contra a humanidade e crimes de guerra. O tribunal opera com sede em Haia, Holanda, e tem jurisdição global. Enquanto 123 países ratificaram o tratado e aprovaram a autoridade do tribunal na acusação internacional, os Estados Unidos não são membros e não reconhecem a autoridade do TPI.
A decisão do TPI de emitir um mandado de prisão para Putin e Lvova-Belova não é a primeira relacionada à guerra da Rússia na Ucrânia. No ano passado, o TPI lançou a maior investigação "em um único campo" desde sua criação, concentrando-se nos crimes de guerra cometidos durante a guerra mortal da Rússia na Ucrânia. A investigação envolve uma equipe de 42 investigadores, especialistas forenses e pessoal de apoio enviados à Ucrânia para prestar suporte às autoridades na investigação de crimes de guerra.
O procurador-geral da Ucrânia, Andriy Kostin, recebeu com satisfação a decisão do TPI, afirmando que, se Putin deixar a Rússia, ele seria preso e entregue ao TPI. A decisão é também um sinal claro para o mundo de que o regime russo é criminoso, e os líderes mundiais devem pensar duas vezes antes de apertar a mão de Putin ou sentar-se com ele à mesa de negociações.